PALAVRA-CHAVE BUSCADA
472 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal
Lei nº 584, de 28 de março de 2007
- 28/03/2007
- CEDOC
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Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7
Os negros, o Fundeb e a educação
- 30/07/2020
- Radar de Imprensa
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A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além
Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
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A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
- 13/11/2007
- CEDOC
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Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado
Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008
- 25/04/2008
- CEDOC
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Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.
Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia
- 2023
- CEDOC
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Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
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Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
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Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
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Nacional. Entre as prioridades listadas no documento está a regulamentação e atualização de dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a definição de indicador para a educação infantil e de fatores de ponderação de simples compreensão, flexíveis e definidos a partir de estudos e simulações de impacto
Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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A proposta do governo federal de retirar recursos da educação básica para compor o Renda Cidadã é "inconcebível" e "contraditória", de acordo com a União Nacional dos Dirigentes da Educação Municipal (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Edicação (Consed). O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb
- 2017
- CEDOC
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O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
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Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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que tenham estudantes com altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré
Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 27/08/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Decreto n° 45.179, de 25 de julho de 2007
- 26/07/2007
- CEDOC
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Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências
O Fundeb na agenda de urgências da educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, incentivando a formação de uma rede de governos a investir no ensino fundamental. Com o êxito comprovado, avançamos mais uma estação e no governo Lula se criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Audiência Pública para discussão da PEC que torna o Fundeb permanente
- 12/09/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) realiza audiência pública nesta terça-feira (12). Serão discutidos o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor